Lei prevê punição para praticante de alienação parental
03/09/2010
Extraído de Exjure
O presidente da República sancionou a Lei nº 12.318, que dispõe sobre a alienação parental. Na prática, a nova norma pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-marido e ex-esposa. A nova...
Impasse na alta sociedade: abertura, ou não, para as relações homoafetivas?
(06.09.10)
Com 109 anos de existência, o Club Athletico Paulistano - que é uma das mais...
03/09/2010
Contran adapta lei para transporte de crianças
Da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu rever dois pontos da lei que regulamenta o transporte de crianças em veículos. Naqueles que tenham apenas cintos de segurança de dois pontos, o cinto abdominal,...
03/09/2010 - 08h00
DECISÃO
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a fim de declarar a sua legitimidade ativa para o ajuizamento de ação de alimentos...
03/09/2010 - 18h47
Exibição de filme contra as drogas pode ser obrigatória em todas as sessões de cinema
Um filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas poderá ser obrigatoriamente exibido no início de cada sessão em todos os cinemas...
02/09/2010 - 11h55
DECISÃO
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um...
Clipping - Pai devedor poderá ser protestado em cartório
Extraído de Recivil
- Jornal Hoje em Dia
Decisão inédita em Belo Horizonte proíbe homem que não pagou pensão alimentícia de fazer crediário
Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009,...
Testamento vital em questão
Extraído de Recivil
Declaração prevê quais procedimentos médicos o paciente deseja ou não
Ninguém sabe quando nem de que forma vai morrer, mas pode escolher como sua morte deve ocorrer. É isso que o testamento vital - declaração prévia de vontade do paciente terminal -...
Ex-presidente do TJRS versus EPTC
(01.09.10)
Chegou ao STJ uma ação que pode ser comum - o proprietário de um veículo querendo livrar-se de uma multa - mas que tem dois componentes incomuns.
Primeiro: o autor da ação é um ex-presidente de uma corte de Justiça (no caso, o desembargador...
01/09/2010
Portabilidade numérica completa dois anos com mais de 6 milhões de beneficiados
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dois anos após o início da implantação do serviço de portabilidade numérica no Brasil, 6,28 milhões de pessoas já trocaram de operadora sem mudar o número...
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