Ministério da Micro e Pequena Empresa

Extraído de Revista INCorporativa

 

Nova pasta na Esplanada: Ministério da Micro e Pequena Empresa


José Eduardo Dutra confirma a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff 
 

20/11/2010 - Ivan Iunes e Tiago Pariz

A composição da Esplanada dos Ministérios no governo Dilma Rousseff terá uma nova pasta: a da Micro e Pequena Empresa, que será comandada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira. A notícia da criação do novo ministério foi confirmada por um dos coordenadores da transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Já o nome do futuro ministro, que era o mais cotado para o posto desde o fim das eleições, também foi chancelado por parlamentares do PT.

Ontem, Dilma participou da reunião da Executiva Nacional do partido no Centro de Convenções Brasil XXI, às 10h.

O presidente do PT veio ontem a público afastar qualquer hipótese de outras pastas serem criadas ou de fusão dos atuais ministérios a partir de janeiro. Na campanha presidencial, Dilma havia prometido criar a pasta para as micro e pequenas empresas. “Isso (a criação do órgão) não é em função de acomodar aliados, mas porque se constatou no programa que esse ministério é fundamental”, justificou Dutra. O futuro ministro da Micro e Pequena Empresa ganhou espaço dentro do círculo próximo a Dilma a partir da campanha presidencial, quando foi o responsável por redigir o programa da candidata voltado para o setor. Discreto, acabou cavando a nomeação para a futura pasta.

Desentendimentos

Atual suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Dutra confirmou a criação do ministério durante um encontro com senadores do PT. Ele tentava apaziguar os desentendimentos recentes da bancada com o PMDB, em especial pela criação do blocão capitaneado pelo aliado na Câmara dos Deputados. Na saída do encontro, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que ele e Dutra estarão à frente das costuras com aliados na Casa. Eleitos em outubro, os futuros senadores Wellington Dias (PT-PI) e José Pimentel (PT-CE) também participarão das negociações. O partido já fechou negociação para compor um bloco com PSB, PCdoB, PR e PRB. O PDT também poderia entrar no grupo.

Com a costura, a composição teria mais senadores do que o PMDB, mas Mercadante garante que a legenda não utilizará o acordo para pleitear a Presidência do Senado. A intenção inicial só poderia ser modificada caso o PMDB não respeite a proporcionalidade na Câmara (leia mais na página 7). “Temos um princípio de respeito à proporcionalidade. No Senado, a Presidência caberia ao PMDB. Achamos que na Câmara a Presidência deveria ser do PT, por ter a maior bancada. Se houver alguma alteração nesse quadro, queremos dialogar também no Senado”, avisou Mercadante.

 

 

 

ASN/Correio Braziliense




 

 

Notícias

Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta

Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta Por Congresso Em Foco Em 01 dez, 2020 - 16:06 As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados. Confira em...

Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ

MAIS CELERIDADE, MENOS CUSTOS Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ 1 de dezembro de 2020, 21h27 Por Sérgio Rodas Outra alteração benéfica, na visão do magistrado, é a permissão para a empresa em recuperação oferecer garantias adicionais em troca de...

Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial 30 de novembro de 2020, 8h00 Por Fernando Facury Scaff Ou seja, podem os credores e o devedor se entender quanto aos pagamentos em atraso, mas, não havendo CND, tudo poderá ruir e o processo de soerguimento da...

Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade

DISSOLUÇÃO PARCIAL Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade 26 de novembro de 2020, 7h26 Por Jomar Martins Segundo a petição inicial, os autores pediram a exclusão do réu com base no artigo 1.030 do Código Civil (CC) e na cláusula do contrato social, que prevê esta...

Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências

Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências 23/11/2020, 18h17 O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) uma nova Lei de Falências. A proposta (PL 4.452/2020) autoriza financiamento mesmo em fase de recuperação judicial e permite uso de bens pessoais como garantia de empréstimo para...

Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018

Vontade isolada Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018 Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora atingiria o cotidiano de ambos. quinta-feira, 19 de novembro de 2020 A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que...

Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ

OPERAÇÃO DISTINTA Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ 21 de novembro de 2020, 17h41 A permuta ocorre quando há troca de um ou mais imóveis entre as partes, não necessariamente por valores equivalentes — pode haver compensação financeira da diferença. Confira em Consultor...