Conciliações superam R$ 184 milhões em três dias   Em três dias da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, já foram feitas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a...

01/12/2010 - 19h28 Senado aprova projeto que cria cadastro positivo   Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, do então senador Rodolpho Tourinho, altera o...

01/12/2010 Relatório aponta baixo aprendizado de alunos do 5° ano em português e do 9º ano em matemática Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília – Pouco mais de um terço dos alunos do 5° ano do ensino fundamental sabe ler e escrever de acordo com o esperado para a série. A...

Atraso no diagnóstico é desafio para combate à aids no Brasil Da Agência Brasil   Brasília - Entre os desafios do combate à aids no Brasil, está o atraso no diagnóstico da doença. Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) Aids do estado de São Paulo, Rodrigo de Souza...

01/12/2010 - 13h18   Aprovado projeto que institui política de assistência à saúde de crianças e adolescentes por planos de saúde   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma política de...

01/12/2010 - 14h03   CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos   A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é do senador Papaléo Paes...

01/12/2010 - 13h56   Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga   A esperada polêmica entre representantes das telefônicas e das TVs por assinatura em torno de mudanças no mercado de televisão paga acabou não acontecendo em debate sobre o...

  Inclusão da Polícia Civil nas UPPs melhora atuação Por Higor Vinicius Nogueira Jorge www.conjur.com.br   No ano de 2008 o governo do Rio de Janeiro implantou na Favela Santa Marta a primeira Unidade de Polícia Pacificadora  com a finalidade de aproximar a Polícia Militar e a...

30/11/2010 - 14h01 Novo CPP permitirá ao país criar cultura de pacificação, diz procurador   Com 69 anos de vigência, o Código de Processo Penal (CPP), construído sob a égide da Constituição de 1937, do Estado Novo, tutelou a vítima. O modelo atual não permite, por exemplo, que ela deixe de...

30/11/2010 - 16h04 Aprovado projeto que permite estudante com deficiência estudar em casa   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei do senador Augusto Botelho (sem partido) que visa garantir acesso escolar ao estudante com deficiência...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...