05/01/2011 - 17h47
Sancionada participação de empregados em conselhos de administração de estatais
A três dias do final de seu mandato, no dia 28 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei da Câmara (PLC) 61/10, originando a Lei 12.353/10, que...
Artigo: A bolha imobiliária no Brasil está formada
Ter, 04 de Janeiro de 2011 15:42
Luciano Luiz Manarin D´Agostini*
* Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador de métodos de previsões em política monetária e professor dos...
Extraído de Recivil
Proposta normatiza funcionamento de cemitérios e crematórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7936/10, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que institui normas para prestação de serviços funerários e funcionamento de cemitérios e crematórios.
A proposta diz que as...
05/01/2011 12:45
Projeto isenta de IPI compra de carro por deficiente auditivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...
Extraído de JusBrasil
Certidões de casamento, óbito e nascimento
Extraído de: Defensoria Pública do Pará - 1 hora atrás
A partir desta quarta-feira (5/1), as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial, com marca dágua e microletras, e...
05/01/2011
Nova estatal tentará resolver problemas na contratação de trabalhadores em hospitais federais
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma das últimas medidas provisórias (MPs) assinadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria a Empresa...
05/01/2011 12:02
Benefícios fiscais para várias áreas são instituídos por MP
Objetivo dos benefícios é criar mercado de financiamento privado de longo prazo. A MP também cria incentivos nas áreas de energia nuclear e internet de banda larga.
A Câmara analisa a Medida...
03/01/2011 16:50
Projeto consolida legislação sobre atividade comercial
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7751/10, do Senado, consolida a legislação federal sobre registro de atos de empresários e de sociedade empresária. A ideia, explica seu autor, senador...
04/01/2011 15:05
Projeto proíbe venda de vaga na garagem de prédio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7803/10, do Senado, que proíbe proprietários de imóveis residenciais ou comerciais de venderem suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio.
O texto...
04/01/2011 - 12h45
Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas
Projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por cirurgias plásticas de reparação em mulheres que têm sequelas de violência encontra-se na Comissão de Direitos...
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