25/01/2011 17:50
Projeto regulamenta a profissão de barista
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de...
26/01/2011 13:32
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a...
26/01/2011 - 14h07
Juizado especial poderá ser criado para decidir questões de família
Guarda de filhos menores, investigação de paternidade, partilha de bens. Se hoje demoram a ser decididos pela Justiça comum, esses dilemas ligados ao direito de família poderão, no futuro, ser...
24/01/2011 15:21
Reforma cria cargo de “juiz de garantias” e abre polêmica
Um dos pontos polêmicos da reforma do Código de Processo Penal (CPP), que será analisado neste ano na Câmara, é a criação da figura do "juiz de garantias". Pelo texto, todo processo deverá...
24/01/2011 17:45
Projeto prevê uso do FAT para qualificar policiais e professores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança...
24/01/2011 - 18h06
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de tributos
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei do Senado, de autoria do...
21/01/2011 - 19h01
Senadores aderem às redes sociais
Pelo menos 33 senadores têm perfis e páginas no Facebook, rede social com mais de 500 milhões de usuários em todo o mundo. Já no Twitter - serviço de troca de mensagens por computador ou celular que alcançou 200 milhões de...
Extraído de Editora Magister
Lei sancionada em Minas há 9 dias proíbe divulgar nomes de pensionistas
Minas Gerais e outros cinco Estados que pagam pensões vitalícias a ex-governadores não repassam informações detalhadas sobre os benefícios pagos.
O governo mineiro foi o único que se recusou a dar...
Extraído de Direito Vivo
Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo
21/1/2011 15:04
Durante a tramitação processual no 1º grau, o empresário Friedel Schacht decidiu atuar em causa própria, já que à época era advogado. No entanto, desligou-se dos quadros da...
Extraído de Recivil
Com cirurgia liberada, transexuais têm batalha para trocar 'nome oficial'
A cirurgia para trocar de sexo é apenas parte da mudança que os transexuais enfrentam para criarem uma nova identidade. Além da operação – que leva pelo menos 24 meses de preparação quando é...
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