Arquivo de Artigos

“Mercado das escapadelas”

  26/01/2011 - 06h27   O Ministério do Bolso adverte: pule a cerca... mas com moderação!   "Se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a)" Heitor Peixoto     Dois...

Estratégia capaz de pressionar o Congresso

 27/01/2011 - 07h10   Reforma pela via da sociedade   “Embora ninguém considere que isso seja fácil, exemplos recentes mostram que a sociedade pode criar uma estratégia capaz de pressionar o Congresso e fazer com que ele aprove, pela pressão, mudanças que inicialmente não gostaria de...

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A

  27/01/2011 09:00   Deputados apoiam empresa para administrar hospitais universitários     Deputados da bancada da saúde acreditam que a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (Ebserh) para administrar os hospitais...

Drogas: Descriminalização do consumo pode ter os dias contados

26/01/2011 - 14h58   Proposta reintroduz detenção para quem consumir drogas   Um dos pilares da Lei Antidrogas (Lei 11.343/06), a descriminalização do consumo pode ter os dias contados, se for aprovado o PLS 111/10, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Presidente da Comissão de...

Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay

Extraído de Recivil Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay reconhecida na Irlanda   Administrador Adriano Vilar casou com irlandês na vizinha Irlanda do Norte. Com nova lei, união passou a ser reconhecida na Irlanda em 1º de janeiro. Há mais de dois anos na Irlanda, o administrador...

Burocracia para registrar a filha

Extraído de Recivil Clipping - Após um ano e cinco meses, casal consegue o registro de nascimento da filha em Pernambuco Jornal O Globo SÃO PAULO   O casal Ana Luiza Bione e Hilson Santos Olegário, que estava há mais de um ano lutando contra a burocracia para registrar a filha Hilana,...

Instalação de escutas

25/01/2011 CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima Débora Zampier Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou a discussão relativa à instalação de escutas para captar conversas entre presos e advogados em presídios federais de...

Cidadãos afetados por enchentes podem pedir indenização

Vítimas das chuvas podem pedir indenização   Cidadão tem direito a ressarcimento se transtornos ocorreram por omissão ou ação indevida do Poder Público Os cidadãos afetados por enchentes no período de fortes chuvas nesse início de ano têm direito a uma indenização do Poder Público pelos danos...

Vaga no Supremo

  Escolha feita pelo STF daria mais autonomia à Corte Por Carlos Henrique Abrão   A autonomia do Poder Judiciário é cláusula pétrea constitucional, e o sistema de preenchimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal vem sendo, ao longo dos anos, alvo de discussão e muitas sugestões a...

Acabou-se a mordomia

  24/01/2011 - 22h57   Itamaraty altera regra para passaporte diplomático   Rudolfo Lago     Acabou a mordomia que permitiu aos filhos do ex-presidente Lula a posse de passaportes diplomáticos. O Itamaraty divulgou na noite de hoje (24) uma portaria que torna mais rígidas...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...