VOO SOLO
Justiça decide que pai não precisa pagar pensão a filha de 26 anos
17 de julho de 2022, 11h47
Por Eduardo Velozo Fuccia
A pós-graduação é em clínica médica de pequenos animais. Segundo a sentença, pelo caráter de especialização, tal curso não afasta a possibilidade de a veterinária...
DE 1977 PARA 2006
STJ valida obrigação de transferir terras a credor "quando for de seu interesse"
18 de julho de 2022, 8h46
Por Danilo Vital
No caso dos autos, o acordo reservou ao credor a o direito de escolher o melhor momento para exigir o cumprimento da obrigação. Com isso, a seriedade da...
OPINIÃO
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
14 de julho de 2022, 15h09
Por Fernanda Maria Alves Gomes
A escolha do novo prenome é livre. Diferente do nome da criança, que necessariamente passa pela avaliação do registrador civil, que deve proteger os...
STJ – Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial que decreta o...
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
14/07/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há 12 anos, caía em desuso o instituto da separação judicial no Brasil com a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010. A medida, que inseriu...
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
A nova norma do CNJ altera o artigo 11 da Resolução CNJ n.35/2007
Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de...
COMPROVAÇÃO DESNECESSÁRIA
Mãe não precisa provar necessidade de criar filhos para ter prisão domiciliar
15 de julho de 2022, 8h50
Por Danilo Vital
Ainda assim, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que indeferiu a substituição do regime de pena porque "a pretensão da concessão...
Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam
Por Estadão Conteúdo
Publicado em 14/07/2022 17:15 | Última atualização em 14/07/2022 17:15
Em 2002, 59,2% das mulheres faziam essa opção. A partir daí, no entanto, os cartórios começaram a registrar uma queda paulatina. Em 2010,...
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
11/07/22 13:30
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que aquele que obtém financiamento imobiliário junto à...
Mídia Max – Nasce filho de trisal brasileiro; bebê terá sobrenome de três pais
Nasceu em Cambé Henrique, filho do trisal Maria Carolina, Klayse e Douglas, residentes da cidade de Londrina. O bebê nasceu no último domingo (10), e levará o sobrenome do pai e das duas mães. As informações são do...
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