Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
Izaías G. Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
quarta-feira, 6 de julho de 2022
1. A Proteção aos Idosos
O envelhecimento é um fato...
FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA
"Inteligência artificial não substitui o magistrado, mas o auxilia", afirma juíza
6 de julho de 2022, 10h18
Quem sustenta isso é Caroline Somesom Tauk, juíza federal da 2ª Região.
Leia em Consultor Jurídico
MENS SANA IN CORPORE SANO
Motorista de veículo escolar precisa de toxicológico para renovar CNH, diz STJ
6 de julho de 2022, 8h49
Por Danilo Vital
No caso julgado, o TRF-5 entendeu que o exame toxicológico só deveria mesmo ser exigido de motoristas profissionais. Já a União defende que a...
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista
3 de julho de 2022 - 09:29
Cidadãos de todo Brasil terão mais praticidade e menos burocracia no momento de comprar ou vender um imóvel fora da cidade ou estado onde mora. Para o Bueno, Mesquita e Advogados, a...
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda
Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método...
Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado
Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira. Os tribunais superiores, o STF e o STJ, entendem que que pessoas que praticam poliamor estão praticando concubinato (relação entre homens e...
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Por Victor Vidigal, g1 AP — Macapá
26/06/2022 12h02 Atualizado há uma semana
O fato inusitado ocorreu esta semana no fórum da cidade de Pedra Branca do Amapari, no Centro-Oeste do Amapá. O casal chegou...
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
30/06/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a...
OPINIÃO
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
3 de julho de 2022, 17h06
Por Gerson Lopes Fonteles
Em recente entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento no recurso especial de um herdeiro que desejava anular deliberações...
INSTITUCIONAL
01/07/2022 13:00
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com...
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