Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
De início, não resta dúvidas que o agronegócio tem sido por anos a principal mola propulsora da economia brasileira, em especial pela extrema relevância e importância em produzir alimentos para o mercado externo que...
Senado debate amanhã, 28 de junho, projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
O Senado Federal debate nesta terça-feira, 28 de junho, projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019). O projeto busca simplificar e...
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Publicado em 23 de junho de 2022
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de...
Sócio responderá execução após dissolução irregular da empresa
Mesmo sem qualquer alteração de sede perante a Receita Federal do Brasil, o local em que se encontrava sediada o mercado está instalada, atualmente, uma pizzaria.
sexta-feira, 25 de março de 2022
A juíza de Direito Substituta Juliana...
INSS: União estável pode ser comprovada
Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito.
Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é preciso apresentar ao...
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Para a validação de documentos e informações empresariais duas soluções se destacam: a assinatura digital e a assinatura eletrônica
A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que...
STF cria ferramenta para acompanhamento processual via WhatsApp
ARTHUR GUIMARÃES
SÃO PAULO
24/06/2022 17:41
Atualizado em 24/06/2022 às 17:47
Para usufruir da nova ferramenta, basta cadastrar a opção para recebimento de notificações pelo Whatsapp e, em seguida, realizar o login no sistema...
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
CRISTIANE BONFANTI
BRASÍLIA
21/06/2022 07:00
No STJ, no entanto, os ministros decidiram que o proprietário (chamado de nu-proprietário, quando há usufruto) também responde pelo pagamento do IPTU, nos termos do artigo 34...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21/06/2022, a Medida Provisória n. 1.104/2022 (MP), que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e...
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Victor Hugo Rugany, Advogado
Publicado por Victor Hugo Rugany
É muito comum profissionais do direito confundirem a correta partilha na sucessão hereditária quando há concorrência do cônjuge/companheiro com os ASCENDENTES do falecido.
Se você também...
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