Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
1 de fevereiro de 2022 - 09:25
Wanessa Rodrigues
A Justiça indeferiu pedido de negativa de paternidade e reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que alegou ter sido induzido a erro...
Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
Guilherme Galhardo Antonietto
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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Fonte: Migalhas
CLÁUSULAS DO PACTO ANTENUPCIAL
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
As regras da Renúncia e da Cessão de Direitos Hereditários são muito claras e por isso merecem sua atenção
RENÚNCIA À HERANÇA e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são duas manifestações que, em sede de INVENTÁRIO...
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
27/01/22 14:25
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por...
Mulher tem reconhecido, na Justiça de Minas Gerais, vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido
27/01/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo de avosidade socioafetiva. A mulher é casada com o avô...
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
19/01/2022
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-esposa seja excluída dos beneficiários de...
Tenho direito à herança dos sogros?
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.
De Vanessa Marques em 27 dez 2021 20:00
A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a) se tornam parentes de primeiro...
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai. Essa é uma realidade de muitos brasileiros, porém é um tema recente no judiciário brasileiro. Para o direito a...
OPINIÃO
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
27 de janeiro de 2022, 7h12
Por Gabriella Bittencourt Zanella e Ricardo Anderle
O presente artigo visa a deslindar esse cenário repleto de incertezas, elucidando a lógica das normas aplicáveis na tributação da venda de imóvel...
APÓS LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ
27 de janeiro de 2022, 7h54
Por Danilo Vital
Para ministro Sanseverino destacou que lei que trata da liquidação extrajudicial de instituições financeiras prevê a falência
Leia em Consultor...
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