Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
"Litigância aventureira"
Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença
Magistrado também condenou custas da parte, beneficiária de gratuidade, destacando que "inibe aventura jurídica".
Da Redação
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Atualizado às 11:56
O juiz de Direito Jorge...
TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas
Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III –...
Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas
A notificação é um ponto importante a ser analisado nestes casos, pois pode ser uma estratégia a ser utilizada para “derrubar” o processo de busca e apreensão que gera uma enorme dor de...
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
Origem da Imagem/Fonte:Extraído de IRTDPJMinas
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para...
Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres
Origem da Imagem/Fonte: Extraida de IRTDPJMinas
Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em...
Contrato de namoro: formalização, procedimentos e requisitos
Origem da Imagem/Fonte:Extraída de IRTDPJMinas
Saiba tudo sobre o contrato de namoro, que deve ser feito pelo cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitado na plataforma rtdbrasil.org.br
A formalização de um relacionamento...
Eterna criança
TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado
Eduardo Velozo Fuccia
10 de dezembro de 2024, 7h29
Ainda conforme o autor, a mãe não promoveu ação de exoneração de alimentos, nem apontou em sua defesa o matrimônio como fator extintivo da sua obrigação...
Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Artigo: Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil – Por Emílio Guerra
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas
Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário Institucional do...
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