ARTIGO – JESUS: UMA HISTÓRIA CONTADA POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES – POR FRANK WENDEL CHOSSANI
* Por Frank Wendel Chossani – Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Populina – SP.
Com a aproximação da comemoração de uma data marcante para o cristianismo – o nascimento de Jesus – não é...
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
17 DEZ 2018 18h07 atualizado em 18/12/2018 às 10h04
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), Lei 13.709/2018, foi assinada em 14 de agosto de 2018 no Brasil e é focada na privacidade do consumidor e...
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
18 de dezembro de 2018, 6h31
Por Ricardo Motta
De autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), o PL 1220/15 aumenta o percentual que poderá ser retido pela incorporadora, a título de multa contratual, nos casos em que o consumidor...
Jurisprudência mineira - Administrativo - Pensão por morte - Beneficiária que recebia alimentos do de cujus, seu ex-cônjuge - Impossibilidade - Filhos maiores e capazes ao tempo da morte - Pensão integral paga por longo período
Publicado em: 18/12/2018
ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE -...
Contrato de namoro?
O documento é utilizado para evitar que relação afetiva seja reconhecida como união estável e ocorra partilha de bens
00:00 | 16/12/2018
Vinte contratos de namoro foram registrados no País, em 2018, até o mês de outubro, segundo o Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo...
Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança - Exame de DNA Comprobatório da Paternidade - Prescrição - Inocorrência - Herdeiros Aparentes - Terceiros de Boa-Fé - Aquisição a Título Oneroso - Preservação dos Direitos
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