Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame
Publicado em: 11/12/2018
Você está pensando em seu planejamento sucessório e quer fazer um testamento. Mas existe um limite de pessoas que podem ser colocadas nesse documento? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais...
VONTADE DO FILHO
Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico
9 de dezembro de 2018, 9h17
Por Jomar Martins
Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável
Publicado em: 04/12/2018
APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
02/12/2018 08:31
Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável
Por Elder Gomes Dutra (*)
Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o julgamento de uma das questões mais intrigantes do direito civil...
Judicial ou extrajudicial?
Gisele Nascimento
Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados.
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Inventário pode ser definido como uma listagem de...
Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha
Da Redação | 03/12/2018, 10h05
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (4), deve analisar um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa...