CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
20 de novembro de 2018, 11h43
Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
14/11/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do...
Postado em 13 de Novembro de 2018 - 10:28
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Fonte: Bruno Sá Freire Martins
A dinâmica das relações afetivas mantidas pelo ser humano faz com que surjam de tempos em...
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
13 de novembro de 2018, 16h56
Por Gabriela Coelho
“A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente".
Leia em Consultor Jurídico
JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO
Publicado em: 12/11/2018
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das...
Postado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31
Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro...