Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Postado por Camila Marinho em 26 de Maio de 2018, marcado como criptomodas, Eduardo Martins de Mendonça Gomes
Por Eduardo Martins de Mendonça Gomes*
De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do...
Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz
Publicado em: 28/05/2018
Entre as obrigações alimentares que um curador tem em relação ao seu curatelado está o atendimento à saúde. Com esse entendimento, o juiz João Henrique Coelho Ortolano, da Vara Cível de Ibiporã (PR),...
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
23/05/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Migalhas)
Está em trâmite, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Pedido de...
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
Foi publicada, no Diário...
Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo e nem a renovação da CNH
Mas calma lá, tem uma ressalva nesse tema...
Paula Reis Advocacia, Advogado Publicado por Paula Reis Advocacia há 20 horas
O condutor pode licenciar o veículo sem precisar pagar multa de...
MOTIVAÇÃO NOBRE
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
23 de maio de 2018, 9h38
Por Tadeu Rover
"Ao registrarem filho alheio como próprio, agiram amparados por motivação nobre, considerando que pretendiam proporcionar uma vida melhor ao recém-nascido, em vista da...