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Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?

Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas? Postado por Camila Marinho em 26 de Maio de 2018, marcado como criptomodas, Eduardo Martins de Mendonça Gomes Por Eduardo Martins de Mendonça Gomes* De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do...

Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz

Curatelado pode ser dependente em plano de saúde do curador, decide juiz Publicado em: 28/05/2018 Entre as obrigações alimentares que um curador tem em relação ao seu curatelado está o atendimento à saúde. Com esse entendimento, o juiz João Henrique Coelho Ortolano, da Vara Cível de Ibiporã (PR),...

Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo

Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo e nem a renovação da CNH Mas calma lá, tem uma ressalva nesse tema... Paula Reis Advocacia, Advogado  Publicado por Paula Reis Advocacia há 20 horas O condutor pode licenciar o veículo sem precisar pagar multa de...

TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira

MOTIVAÇÃO NOBRE TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira 23 de maio de 2018, 9h38 Por Tadeu Rover "Ao registrarem filho alheio como próprio, agiram amparados por motivação nobre, considerando que pretendiam proporcionar uma vida melhor ao recém-nascido, em vista da...