Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio
Publicado em: 22/05/2018
O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de...
DECISÃO
21/05/2018 08:01
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à...
Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro
Publicado em 21/05/2018 - 17:17 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de...
TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento - O Globo
Publicado em: 21/05/2018
RIO — Desde o dia17 de maio, no estado do Rio, os pais de bebês natimortos podem incluir os nomes dos filhos em documento registrado em cartório. A decisão, do Tribunal de...
ÚNICA ALTERNATIVA
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
20 de maio de 2018, 9h19
O objetivo de proibir penhora de salário, aposentadoria ou pensão é garantir a dignidade do devedor, para preservar o mínimo que a pessoa necessita para a...
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Publicado em: 18/05/2018
A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e,...