CUSTO ALTO
Projeto que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres
19 de janeiro de 2017, 10h22
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do...
19/01/2017
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDOMÍNIO - ÁREA COMUM UTILIZADA COMO GARAGEM E ``BOX DE DESPEJO'' - APLICAÇÃO DA SUPRESSIO - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER...
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta
17 de janeiro de 2017, 15h00
O desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa, imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos constantes na ação, importa em confissão ficta, presumindo-se verdadeiro...
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Publicado em: 18/01/2017
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da 2a Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de 1o grau que...
DECISÃO: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região há 14 horas
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção...
Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país
A taxa mais barata é a do ES (R$ 222,14) e as mais caras do AC e RO (R$ 876,00)
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Desde janeiro do ano passado advogados podem criar sociedade com um único sócio. Veja quanto custa a taxa de...