Artigo: Usucapião extrajudicial de bens “móveis” - Marla Camilo
Publicado em 16/01/2017
Por Marla Camilo
Recentemente o STJ declarou que o indivíduo que comprou e tem a posse de veículo pode propor usucapião, pois tem interesse de agir se o automóvel estiver registrado em nome de terceiro no DETRAN...
Apelação Cível Obrigação de Fazer - Loteamente Irregular - Lei 6.766/79 - Obrigação do Loteador - Pedido Inicial Aditado em Audiência de Instrução e Julgamento
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LOTEAMENTO IRREGULAR - LEI 6.766/79 - OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR - PEDIDO INICIAL ADITADO EM AUDIÊNCIA DE...
16/01/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS, CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ESPECÍFICA - OBRAS DE CONTENÇÃO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - INDEFERIMENTO - ART. 461, § 3º, DO CPC VIGENTE - REQUIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE...
16/01/2017
Crise financeira estimula permuta no setor imobiliário
Com a crescente escassez de terrenos disponíveis para a construção civil, a permuta de imóveis está sendo cada vez mais utilizada pelo mercado. A depender da área, quem repassa um terreno a uma incorporadora ou construtora pode...
TEMPOS MODERNOS
Processo eletrônico dispensa apresentação física de título em processo, diz juiz
15 de janeiro de 2017, 7h53
Exigir a apresentação física de um título é um entendimento tradicional que precisa ser revisto. Assim entendeu o juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (MT),...
13/01/2017
Jurisprudência Mineira: Ação Ordinária - Contrato de Empréstimo e Financiamento - Celebração por Procurador sem Poderes Específicos - Defeito na Prestação De Serviços - Dano Moral - Litigância de Má-Fé
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - CELEBRAÇÃO POR PROCURADOR...