22/12/2016 - 16h38
Deputados divergem sobre proposta de reforma trabalhista
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Vicentinho: mudanças perigosas para trabalhadores
Deputados divergiram nesta quinta-feira (22) sobre a proposta de reforma...
DIREITOS VIOLADOS
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
5 de janeiro de 2017, 15h45
Por Jomar Martins
A falta de transporte e escolta para que o réu seja deslocado do presídio para o fórum não é justificativa plausível para designar audiência por meio de...
CONTA-GOTAS
Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3
4 de janeiro de 2017, 20h43
O dispositivo permite o parcelamento em até seis vezes, bastando que o devedor reconheça a dívida e deposite pelo menos 30% do valor devido, com acréscimos de honorários...
Artigo: Documentos – Por Arthur Del Guércio Neto
Quinta, 05 Janeiro 2017 09:32
Primeira coluna de 2017... vamos iniciar o ano abordando um tema que está bastante presente na vida das pessoas: os documentos de identidade.
Um assunto aparentemente tranquilo, mas que gera fervorosas discussões nos...
Entrevista exclusiva com o Professor Alberto Gentil de Almeida Pedroso sobre a MP n. 759/16
1. Qual a principal finalidade da Medida Provisória nº 759/2016 editada em 22 de dezembro de 2016?
Alberto Gentil: A Medida Provisória nº 759/2016 é fruto do reconhecimento pelo Poder Executivo Federal da...
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
EUA movem primeira ação criminal por insider trading baseado em hacking
4 de janeiro de 2017, 10h56
Por João Ozorio de Melo
Por exemplo, quando um insider sabe que uma empresa pequena (ou uma start-up) vai ser adquirida ou incorporada por uma grande corporação, ele pode...