Atos Notariais

  

Notícias

Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira

JURISPRUDÊNCIA DO TST Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira 3 de janeiro de 2017, 7h17 Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra. Leia em Consultor...

Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado

Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado Publicado em: 03/01/2017 Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Os cinco filhos tinham...

Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo

DE BRANCO PARA PARDO Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo 2 de janeiro de 2017, 11h31 Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua cor corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho e Emprego. O homem é pardo, mas estava...