Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto - Frank Wendel Chossani
Publicado em 03/01/2017
Por Frank Wendel Chossani
A morte é a ocorrência que põe fim à existência da pessoa natural, justamente como o Código Civil...
Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
03/01/2017 10h15 Rio de Janeiro
NIelmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus em favor de um casal que cultiva plantação de maconha em casa para fins...
JURISPRUDÊNCIA DO TST
Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
3 de janeiro de 2017, 7h17
Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra.
Leia em Consultor...
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
Publicado em: 03/01/2017
Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Os cinco filhos tinham...
DE BRANCO PARA PARDO
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
2 de janeiro de 2017, 11h31
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua cor corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho e Emprego. O homem é pardo, mas estava...
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM - USUCAPIÃO FAMILIAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO ÔNUS - IMÓVEL OCUPADO PELA EX-MULHER E PELOS FILHOS COMUNS - FIXAÇÃO PROPORCIONAL DO ALUGUEL - RECURSO PARCIALMENTE...