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Comissão adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial

08/12/2016 - 14h36 Comissão adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial Foi adiada para a próxima terça-feira (13) a análise do relatório do deputado Paes Landim (PTB-PI) à proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11 e apensados). A reunião de hoje (8) não...

Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional

CHAPÉU ALHEIO Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional 8 de dezembro de 2016, 7h15 Por Jomar Martins Leis municipais que obrigam cinemas a dar entradas grátis para uma parcela da população, sem nenhuma contraprestação, ferem a Constituição da República. Prossiga em...

Conciliação via internet é tendência no mundo jurídico

Conciliação via internet é tendência no mundo jurídico Mirian Queiroz A cultura brasileira de resolução de conflitos pelo método adversarial está se tornando cada vez mais ultrapassada, mormente se for considerado o contexto atual do país, em que o Poder Judiciário está sobrecarregado e ainda se...

Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo

NOVA OPORTUNIDADE Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo 6 de dezembro de 2016, 10h10 A fiscalização com caráter orientador em microempresas e empresas de pequeno porte é etapa indispensável para evitar irregularidades em condições e no ambiente de trabalho. Leia em...