DEFESA CONSTITUÍDA
Se menor tem ajuda de parente, MPT não tem competência em ação trabalhista
5 de dezembro de 2016, 16h07
Se um menor de idade entra com ação trabalhista com a ajuda de um parente, não é necessário que o Ministério Público do Trabalho participe do caso. Com esse entendimento, a...
Pesquisadores australianos descobrem a chave para perda de peso
06/12/2016 07h38 Pequim
Da Agência Xinhua
Cientistas da Austrália descobriram um caminho para acelerar a perda de peso. O estudo, publicado pela Universidade Monash de Melbourne nesta terça-feira (6), descobriu que a "religação"...
MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida
Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão
Seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Meio...
Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta
Âmbito Jurídico Publicado por Âmbito Jurídico há 4 dias
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
Portaria define dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017
30/11/2016 09h56 Brasília
Da Agência Brasil
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no...
Regulamentação da gorjeta é aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais
Da Redação | 30/11/2016, 13h21
O projeto que regulamenta o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, a chamada "gorjeta" (PLC...