CONTRA-ATAQUE TRABALHISTA
"Para empresas, tem valido a pena não pagar empregado e esperar o processo"
18 de dezembro de 2016, 9h11
Por Fernando Martines
A ideia de que o país precisa privilegiar o progresso econômico custe o que custar faz com que a Justiça do Trabalho seja vista como...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Negócio jurídico de compra e venda de imóvel - Imóvel vendido como coisa certa e discriminada - Referência enunciativa às suas dimensões
Publicado em: 19/12/2016
APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - MODALIDADE: AD CORPUS - IMÓVEL...
Temer quer reduzir multa de empresa que demitir e diz que medida visa geração de empregos
Redução beneficia empregador que demitir sem justa causa. Percentual pode ter recuo de 10%, em um período de 10 anos, com objetivo de desonerar custos indiretos para os empresários. Veja os principais pontos...
CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
Publicado em: 16/12/2016
Quem ficou viúvo ou viúva durante uma união estável pode ter garantido o direito de residência no imóvel da família. Um projeto (PLS 63/2016) com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Constituição,...
Cresce 94% o número de Pactos Antenupciais lavrados nos cartórios de notas
Quinta, 15 Dezembro 2016 11:21
Tradicionalmente, maio é considerado o mês das noivas em diversas partes do mundo. Mas, ao que tudo indica, a tradição fica apenas na teoria no Brasil. Segundo o IBGE, entre 2010 e 2015, esse...
DIREITO CIVIL - EXTINÇÃO DE USUFRUTO - IMÓVEL - ABANDONO - PROVA - SENTENÇA - RELATÓRIO - ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NULIDADE
- O usufrutuário que mantém o imóvel em estado de abandono, contribuindo para deterioração, malgrado guarnecido com móveis, deixando-o em risco jurídico de...