FRUTOS MÚTUOS
Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15
10 de maio de 2016, 7h26
Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação. Esse foi o entendimento firmado pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Apelação Cível - Ação ex empto - Contrato de compra e venda de imóvel levado a registro em 1996 - Prazo decadencial
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO EX EMPTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL LEVADO A REGISTRO EM 1996 - PRAZO DECADENCIAL
- Durante a vigência do Código Civil de 1916, à míngua de previsão...
Ação de rescisão contratual - Promessa de compra e venda de imóvel - Culpa exclusiva da ré - Restituição imediata e integral das parcelas pagas
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CULPA EXCLUSIVA DA RÉ - RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DAS PARCELAS...
TESE DO STJ
Sentença declaratória pode ser liquidada ou executada nos próprios autos
9 de maio de 2016, 14h36
A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo judicial, desde que estabeleça obrigação de pagar quantia, de fazer, não...
Não falo com meu pai; posso ser excluído da sua herança?
Publicado em 09/05/2016
Dúvida do internauta: Meu pai só me assumiu como filho aos 17 anos porque minha mãe entrou com uma ação judicial contra ele e o juiz o obrigou a pagar uma pensão para mim. Ele tem uma casa de dois andares e eu tenho...
Artigo: Usucapião Extrajudicial x Módulo Rural - Marla Camilo
Publicado em 09/05/2016
Por Marla Camilo
Seria possível usucapião extrajudicial de imóvel rural inferior ao módulo rural da região?
A usucapião extrajudicial foi instituída no Brasil por meio da Lei nº 11.977/2009, mas esta é aplicável...