Atos Notariais

  

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Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15

FRUTOS MÚTUOS Marido de executada responde por dívida de empresa dos dois, decide TRT-15 10 de maio de 2016, 7h26 Cônjuge que também é sócio de executado pode ser incluído no polo passivo de ação. Esse foi o entendimento firmado pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

Sentença declaratória pode ser liquidada ou executada nos próprios autos

TESE DO STJ Sentença declaratória pode ser liquidada ou executada nos próprios autos 9 de maio de 2016, 14h36 A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo judicial, desde que estabeleça obrigação de pagar quantia, de fazer, não...

Não falo com meu pai; posso ser excluído da sua herança?

Não falo com meu pai; posso ser excluído da sua herança? Publicado em 09/05/2016 Dúvida do internauta: Meu pai só me assumiu como filho aos 17 anos porque minha mãe entrou com uma ação judicial contra ele e o juiz o obrigou a pagar uma pensão para mim. Ele tem uma casa de dois andares e eu tenho...

Artigo: Usucapião Extrajudicial x Módulo Rural - Marla Camilo

Artigo: Usucapião Extrajudicial x Módulo Rural - Marla Camilo Publicado em 09/05/2016 Por Marla Camilo Seria possível usucapião extrajudicial de imóvel rural inferior ao módulo rural da região? A usucapião extrajudicial foi instituída no Brasil por meio da Lei nº 11.977/2009, mas esta é aplicável...