Atos Notariais

  

Notícias

Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito

OPINIÃO Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito 25 de setembro de 2015, 8h41 Por Melina Girardi Fachin O novo Código de Processo Civil vai exigir dos advogados, juristas, magistrados e promotores uma mudança de paradigmas e de como pensamos e entendemos o processo. Leia a...

Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública

24/09/2015 - 20h18 Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública na Câmara Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de "ferros-velhos" ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em...

Uber x táxi

Uber x táxi: a guerra por caronas em São Paulo Entre o corporativismo dos taxistas em defesa de seu monopólio e o poder econômico e biografia controversa da Uber há uma discussão: o que é melhor para a cidade? Veja na reportagem da Agência Pública POR AGENCIAPUBLICA | 25/09/2015 09:00 Prossiga em...

MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples

24/09/2015 - 12h50Atualizado em 24/09/2015 - 13h06 MP eleva imposto sobre ganho de capital para pessoa física e optante do Simples O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de...

CCJ proíbe multa sobre pagamentos vencidos no fim de semana

22/09/2015 - 19h23 Câmara proíbe multa sobre pagamentos vencidos no fim de semana Lei atual já veda a cobrança de juros por boletos vencidos no sábado, no domingo ou em feriados. Proposta aprovada pelos deputados estende a proibição para as multas, prática utilizada hoje por alguns...