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A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC

TRIBUNA DA DEFENSORIA A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC 22 de setembro de 2015, 13h51 Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves A razoável duração do processo não é apenas um direito fundamental estatuído no artigo 5º, LXVIII da Constituição, mas...

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Imposto sobre heranças pode chegar a até 25% Publicado em: 22/09/2015 Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil. Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo...