Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia 14 abril 2020 | 12h28min Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o...

A celeridade do Inventário Extrajudicial Garcia e Garcia Advogados Associados, Advogado  Publicado por Garcia e Garcia Advogados Associadoshá 17 horas O inventário é um procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas do de cujus (falecido), realizando, por fim, a transferência...

 Coronavírus SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020      Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante...

AUTONOMIA DAS CORTES Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça 9 de abril de 2020, 11h02 Segundo o ministro, a resolução estabelece suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos...

"FRESH START" Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus 8 de abril de 2020, 12h40 Por Sérgio Rodas Hoje a Lei de Falências proíbe o falido de exercer qualquer atividade empresarial a partir da decretação da falência a sentença que extingue suas obrigações. Só que...

Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos 08 abr 2020, 14:05 Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para...