Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha Por Congresso Em Foco  Em 24 jul, 2019 - 12:48 A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (24) e a margem de erro máximo é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Confira em Congresso em Foco

AUSÊNCIA CARA Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas 22 de julho de 2019, 14h13 Conforme o parágrafo 2º do artigo 844 da CLT, reclamante que falta a audiência deve pagar as custas processuais, mesmo que ele seja beneficiário da Justiça gratuita. Leia em Consultor...

23 - JUL, 2019 - Geral Processo de investigação de paternidade leva 63 anos para ser julgado no STF, e até advogados já morreram - Folha de S. Paulo Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956 na cidade de Alegrete...

LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas 20 de julho de 2019, 6h24 Por Rossana Brum Leques A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto tratamento conferido aos dados pessoais que fornecemos a terceiros, pessoas...

Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem 17/07/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reconheceu o vínculo de maternidade socioafetiva post mortem em sentença expedida recentemente. Foi concedido à...

Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida? Veja o que prevê o Código Civil Redação 18 Jul 2019 às 17h05 A situação é a seguinte: você contratou um seguro de vida para que, caso algo aconteça com você, sua família tenha alguma estabilidade financeira e não fique desamparada. Mas você...