5ª Câmara Cível determina que pai pague faculdade da filha 04/02/2019 - 05:22 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de agravo de instrumento impetrado por uma menor que requereu o pagamento de débitos provenientes do custeio de mensalidades do curso...

CASO SONZA Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado 3 de fevereiro de 2019, 16h32 O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, especialista em Cibercrimes e Coordenador do Curso de Direito Digital da FMU, afirma que quem compartilha as fotos por meio do WhatsApp também...

CUSTO DE AQUISIÇÃO Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada 1 de fevereiro de 2019, 9h02 Por Gabriela Coelho No caso analisado, um auto de infração exigia a declaração de renda sobre o ganho de capital na alienação de ações de uma sociedade de fraldas. Confira...

Como trocar o nome social nos cartórios: O passo a passo para pessoas trans Direito foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentado pelo CNJ no ano passado. By Leda Antunes Pessoas transexuais que desejam alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento...

Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido Publicado em: 29/01/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO SUCESSÓRIO - ADOÇÃO - FALECIMENTO - ASCENDENTE BIOLÓGICO - ROMPIMENTO DE VÍNCULO...

Sobre a mutabilidade do regime de bens Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união estável. E esta importância se faz presente na constância da vida em comum, na dissolução se houver e na sucessão. Ditando as regras e relações...