Senadora quer o fim das aulas na autoescola. Entenda como vai ser para tirar a CNH Por André Schaun 23/05/2022 12h54  Atualizado há 18 horas A proposta da senadora é de que as provas teóricas e práticas continuem sendo exigidas, entretanto, sem a obrigatoriedade das aulas preparatórias nas...

LOCAÇÃO COMERCIAL Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável 23 de maio de 2022, 8h49 Por Danilo Vital Imóvel da empresa usado pela família foi dado como caução em contrato de locação de loja de shopping center Leia em Consultor Jurídico

Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP PorDenisePostado em 16 de março de 2022 Origem da Imagem/Fonte: Condomínio em Foco A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio...

Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária Processo: AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 954.650-BA, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Rel. Acd. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/05/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Cédula de...

DECISÃO 31/03/2022 07:35 Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado ​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em...

NOVIDADE IMPORTADA Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas 16 de maio de 2022, 15h02 Cabe ao juiz das garantias decretar e prorrogar prisão preventiva, decidir sobre quebra de sigilo, busca e apreensão e interceptação telefônica, e outros assuntos...