CASO DE FAMÍLIA
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai
29 de outubro de 2020, 12h33
Segundo consta nos autos, a criança foi abandonada no hospital pela genitora horas após o parto,...
Prossiga em Consultor Jurídico
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
27/10/2020, 11h28
Quem for condenado por violência doméstica pode ser excluído da partilha de bens durante ação de divórcio, além de perder o direito à pensão alimentícia. É o que determina projeto de lei em...
Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
Publicado em 26 de outubro de 2020
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO – ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL...
Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
Publicado em 23/10/20
Nem é gente ainda? Agora é! Tem até CPF!
Quando o bebê nasce, uma das primeiras coisas que os pais devem providenciar é a certidão de nascimento. Antes de procurar o cartório, é...
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
25 de outubro de 2020, 7h14
Além disso, a 2ª Seção do STJ pacificou o entendimento de que "o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens ostenta a condição de herdeiro necessário e concorre com os...
Como comprovar a união estável perante ao INSS?
Por Gabriel -22 de outubro de 2020
É muito comum encontrar casais que optam por morar em casas separadas ou na mesma casa e acaba que com o tempo de convivência não é feito nenhum registro de união e com isso surgem muitas dúvidas em como regularizar...
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