Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

MÍDIAS
24/07/2025 08:05 
 

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

Quando você viaja, prefere ficar hospedado na casa de parentes? Em hostel? Em hotel? Há várias opções, e a escolha depende do gosto e do orçamento de cada um. No mês das férias, uma reportagem especial mostra como funciona uma modalidade cada vez mais procurada: o aluguel por curta temporada.

Só no ano passado, uma das plataformas mais conhecidas desse tipo de locação gerou 115 mil empregos. Porém, é preciso ter cuidados e saber que existem regras a serem seguidas.

Várias discussões sobre essa modalidade do mercado imobiliário chegaram aos tribunais, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já decidiu que o condomínio residencial pode limitar ou até impedir a locação de unidades por curta temporada.

A reportagem traz um panorama geral sobre o tema. Clique na imagem para assistir:

 

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

_________________________________________________

 

                                                                                                                            

                 

 

Notícias

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

08/06/2011 - 10h05 DECISÃO Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador  2/6/2011 16:37 A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

Extraído de Direito Vivo Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade 3/6/2011 16:53 A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...

ALTERAÇÃO PROCESSUAL

  Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário Por Carlos Frederico Coelho Nogueira   A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 1 minuto atrás Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo,...