A desistência do adquirente na incorporação imobiliária

28/05/2018 08:20

A desistência do adquirente na incorporação imobiliária

28 de maio de 2018, 6h53
Por Ermiro Ferreira Neto

O objetivo deste artigo é oferecer quatro propostas, de lege lata, para compatibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da Lei de Incorporações (Lei 4.591/64) e do Código Civil sobre o tema.

Confira em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54
Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
<< 907 | 908 | 909 | 910 | 911