Palavra-chave: Consumidor
Consumidores desconhecem o direito aos chamados "serviços essenciais"
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Exercício do direito de arrependimento
Conacon
Como Fechar Negócios pela Internet
O perfil do e-consumidor brasileiro
Cadastro Positivo não beneficia consumidor que compra à vista
O que deve mudar é a consciência do consumidor
Proposta que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor volta à CCJ
Comunicação truncada
Quando o cidadão juiz se transforma em sofrido consumidor lesado pela Net
Consumidor poderá cancelar serviços com as mesmas facilidades da contratação
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Consumidor paga mais caro pela cesta básica em 10 de 17 capitais pesquisadas, indica Dieese
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes
Consumidores de Minas Gerais vão pagar mais caro por energia elétrica
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...