Palavra-chave: Consumidor
STJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
Ministros defendem correções na lei de defesa do consumidor
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
Projeto favorece consumidor na definição do foro competente para ações em juizados especiais
"Limpa Nome on-line"
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
Defeito ou vício oculto de fabricação
Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Saiba como evitar problemas ao comprar pacotes turísticos
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos
Prazo decadencial
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Consumidor pode retomar valores pagos em leasing, decide STJ
Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica
Problema para o consumidor
Indenização a idoso
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...