A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP

Opinião

A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP

Mellina Galvanin
30 de janeiro de 2025, 6h30

Por outro lado, a decisão também reflete a evolução do direito de família e sucessões, que tem buscado valorizar cada vez mais a autonomia dos indivíduos nas relações pessoais e patrimoniais.

Prossiga em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...