Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

A celeridade do Inventário Extrajudicial

A celeridade do Inventário Extrajudicial Garcia e Garcia Advogados Associados, Advogado  Publicado por Garcia e Garcia Advogados Associadoshá 17 horas O inventário é um procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas do de cujus (falecido), realizando, por fim, a transferência...

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

 Coronavírus SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020      Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante...

Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça

AUTONOMIA DAS CORTES Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça 9 de abril de 2020, 11h02 Segundo o ministro, a resolução estabelece suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos...

Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus

"FRESH START" Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus 8 de abril de 2020, 12h40 Por Sérgio Rodas Hoje a Lei de Falências proíbe o falido de exercer qualquer atividade empresarial a partir da decretação da falência a sentença que extingue suas obrigações. Só que...