A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
Ana Beatriz Rocha
Em recente decisão, a 4ª turma do STJ, autorizou a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração considerada alta para quitar dívida contraída em locação residencial, por entender que o novo CPC...
20 - NOV, 2019 - Jurídico
Tia pode registrar sobrinho com o sobrenome dela? - Justiça em Questão
Chegou a hora de responder a mais uma dúvida dos telespectadores no quadro “Seu Direito”! A pergunta de hoje foi enviada pela Maria Soares. Ela questiona: “Posso registrar o filho da minha irmã no...
Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça
19/11/2019, 10h47
Audiência na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu as agressões sofridas por mulheres que atuam como oficiais de Justiça. A representante da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais...
O amor é cego?
Romance forense | Publicação em 19.11.19
No primeiro dia do novel juiz na comarca de primeira entrância, a primeira audiência da tarde daquela segunda-feira é de conversão de divórcio litigioso em consensual.
Protocolarmente sentados, separados pelos dois lados da mesa, estão o homem...
Clipping – Rondônia Dinâmica – Para proteger patrimônio vilhenenses registram Contrato de Namoro em cartório
Comum nas grandes cidades, o contrato de namoro também caiu no gosto dos vilhenenses. O tabelião Jefferson Flores, responsável pelo cartório que leva seu nome, explica que, em São Paulo, por...
CONDÔMINO ANTISSOCIAL
Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco
17 de novembro de 2019, 10h20
Por Tiago Angelo
A sentença afirma que o réu tinha como costume permitir o ingresso de “pessoas estranhas” nas dependências da condomínio e que elas permaneciam no local com ou...
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