RECURSO EM ANÁLISE
TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento
6 de novembro de 2019, 7h07
Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro...
Prossiga em Consultor Jurídico
Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueira por inadimplência
por CS — publicado 5 dias atrás
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizasse as áreas comuns do prédio, entre elas...
EQUÍVOCO NA REMESSA
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
1 de novembro de 2019, 10h14
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) chegou a reconhecer o erro de envio.
Confira em Consultor Jurídico
Proteção de dados
Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30.
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL...
CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível
30/10/2019, 15h26
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna o feminicídio um crime imprescritível. A matéria segue para o Plenário com pedido de votação em regime de...
Porto Alegre, 31 de outubro de 2019
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
por Equipe do Site
Apresentando o tema ‘A relevante missão do notário no atual cenário brasileiro’, o juiz diretor do Foro da Comarca de Lajeado,...
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