LIMITE DE PODER
CCJ do Senado aprova projeto que pune abuso de autoridade
26 de junho de 2019, 14h38
O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças...
DECISÃO
26/06/2019 14:11
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça...
DECISÃO
26/06/2019 14:11
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça...
26 de junho de 2019 | 15h36
Motorista não precisa mais ir ao Detran.SP para renovar habilitação
Disponível em 85 cidades, renovação simplificada da CNH será expandida a todo Estado
Renovar a carteira de motorista sem ir ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) já é uma...
Ligação biológica
Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica
A magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas, como o da irmã, para convencer-se da ligação entre mãe e filho para o reconhecimento de ligação biológica.
sexta-feira, 21 de junho de 2019
A...
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Medida da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho respeita a Constituição e aumenta as oportunidades de emprego no País
Publicado: Quarta, 19 de Junho de 2019, 13h54
Última atualização em Sexta, 21 de...
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