Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM
12/06/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os...
12/06/2019
Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence.
Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa...
RELAÇÃO DE CONSUMO
Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito
11 de junho de 2019, 7h25
Por Gabriela Coelho
"O site presta serviços de veiculação e intermediação de produtos e serviços na internet, integrando a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, restando...
IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares – Jornal do Comércio
1 minuto atrás
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos avanços, ainda precisa passar por mudanças estruturais. Uma delas é a...
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
por Celio Martins[09/06/2019] [20:45]
Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces terem maior incidência no sexo feminino, um grande número de meninos...
11 - JUN, 2019 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...
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