As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar
Por: Dr. Jonas Pimentel Neto
No artigo anterior, falei sobre ‘alienação parental’ - situação extremamente prejudicial à formação psicológica e cognitiva das crianças e adolescentes. O ato, trazido para o exercício do...
Um filho pode receber parte maior de herança?
2 de junho de 2019
Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para um ou outros filhos.
Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas...
DECISÃO
05/06/2019 08:46
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
A interposição de um único agravo de instrumento para atacar múltiplas decisões interlocutórias não viola o princípio da unicidade recursal, já que não há na...
INTERESSE CIENTÍFICO
CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos de Família
3 de junho de 2019, 18h11
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resposta a consulta feita sobre a possibilidade de dispensa de consentimento das partes para acesso a processos de Direito...
CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte
31/05/2019, 14h52
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que estende a pensão por morte aos filhos até 24 anos de idade (PLS 19/2017). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), muitos...
Após polêmica em São Paulo, Novo quer regular uso de patinetes em nível federal
Por Rafael Neves sobre São Paulo Em 31 maio, 2019 - 13:47
Na última quarta (29) a prefeitura da capital paulista recolheu 557 patinetes das ruas porque as empresas não fizeram um cadastramento junto à...
.jpg)
