STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios
2 de julho de 2019, 10h51
Esse é um dos 11 entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça destacado na nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que reúne entendimentos firmados pela corte.
Confira em Consultor...
TUTELA ANTECIPADA
Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins
1 de julho de 2019, 10h48
Por Tábata Viapiana
Por se tratar de um mercado novo ainda não regulamentado, e com pouca jurisprudência, a juíza aplicou ao caso o mesmo entendimento de casos em que há fraudes...
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Ministros da Terceira Turma negam provimento a recurso que buscava anular registro de criança nascida com auxílio de reprodução assistida
AGÊNCIA ESTADO
agenciaestado@agenciaestado.com.br
29/06/2019 12:44,
ATUALIZADO 29/06/2019...
JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"
Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada "união estável". Tal faculdade parte da relação entre pessoas, que agem como se casados fossem, estabelecendo vínculos familiares, fundado na...
Divórcio em cartório
Raíssa Rabuscky Davanzo
ABC Repórter ABC Repórter 1 dia atrás 0 20 Menos de 1 minuto
O divórcio extrajudicial realizado em cartório pode ser uma opção mais célere; uma vez que foi criado com o intuito de diminuir a intervenção do Estado nas relações...
Senado aprova medidas contra corrupção com punição para abuso de autoridade
27/06/2019, 09h51
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de...
.jpg)
