Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Situações envolvendo arquivos virtuais estão se tornando comuns e desafiam a Justiça, já que ainda não existe solução regulamentada
Por Verônica Aguiar, do jornal A Tribuna
14/10/2018 às 16:35
Redes sociais, e-mails, arquivos de música, filmes,...
Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico
Publicado em: 15/10/2018
No primeiro episódio da série Quem é Meu Pai, o repórter Marcelo Canellas foi a Santa Catarina para contar a história da Jéssica, de 22 anos. Ela já tinha feito um exame de DNA quando criança. Mesmo com o resultado...
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e 646.721-RS), que são da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, consideraram inconstitucional a norma que previa que na união...
DECISÃO
11/10/2018 08:39
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os seus sócios...
Penhora e arrematação
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.
quarta-feira, 10 de outubro de 2018
O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, julgou...
ARTIGO – DIREITO A HERANÇA EM SEPARAÇÃO DE BENS – POR FÁBIO GALLO
No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal
Sou casado com comunhão parcial de bens e ainda não tenho filhos, mas gostaria de saber como ficaria a herança no caso de meu falecimento. O que...