JURISPRUDÊNCIA REVISITADA
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
10 de maio de 2018, 7h47
Por Marcelo Galli
Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza intimações judiciais realizadas pela via...
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
09/05/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O artigo “A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?”, de autoria de Ana...
09/05/2018 - 12h49
Cancelada votação de relatório sobre novo Código Comercial
Foi cancelada a votação do parecer da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). O relator-geral do texto é o deputado Paes Landim (PTB-PI).
Uma...
Clipping – Conjur - STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil
Publicado em 09/05/2018
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito.
Direito...
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
08/05/2018 18:19
Ausência de prova técnica foi vital
A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso em ação anulatória ajuizada por mulher com o objetivo de tornar sem efeito partilha e sobrepartilha acordadas em ação de...
CERCEAMENTO DE DEFESA
É nula nomeação de defensor dativo sem prévia intimação do réu, diz STJ
9 de maio de 2018, 8h42
Por Tadeu Rover
Configura cerceamento de defesa nomear defensor dativo de forma direta, sem dar oportunidade ao acusado para constituir advogado de sua confiança. Assim entendeu o...