Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans

OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans Publicado em: 30/04/2018 Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 62 certidões com as...

Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência

CAMINHOS DIFERENTES Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência 29 de abril de 2018, 7h44 A condenação da testemunha no processo do Trabalho e a execução da pena de multa feita nos mesmos autos são duas novidades que vieram com o artigo 793-D da CLT, inserido pela...

Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?

Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda? Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas Por Valdir Amorim, coordenador de impostos da Sage IOB  26 abr 2018, 15h30 Pergunta do leitor: Em setembro...