Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto

Justiça anula certidão de óbito de homem dado como morto Decisão é da Comarca de Itambacuri 13/12/2017 13h13 - Atualizado em 13/12/2017 15h02 Uma decisão inusitada, diante de um caso incomum, foi proferida pelo juiz Vinícius da Silva Pereira, da Vara Cível da Comarca de Itambacuri (região do Rio...

Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei

HONORÁRIOS DE 67,5 MIL Juiz usa reforma trabalhista para condenar empregado em ação anterior à lei 14 de dezembro de 2017, 12h36 "Os reclamantes devem deixar de efetuar aqueles pedidos desmedidos e sem compromisso, exatamente pelo fato de que, ao perderem a ação – ou, até mesmo ao perderem o...

Comissão proíbe procuração para transferência de veículos por empresas

Comissão proíbe procuração para transferência de veículos por empresas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que proíbe procurações para empresas realizarem a transferência de posse de carros particulares. Publicado por Grupo Bettencourt há 17 horas As vendas por empresas...

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil

Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras Para milhares de famílias brasileiras,...