Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio - Partilha de bem - Casal beneficiário de parcela de assentamento rural na constância do casamento - Proibição ao fracionamento - Direito à meação
Publicado em: 25/08/2016
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO -...
Pai que ficou 10 anos afastado do filho por erro em exame de DNA será indenizado
Publicado em: 24/08/2016
Erro em exame de paternidade causa danos morais aos interessados em descobrir a verdade sobre vínculo familiar. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR,...
22/08/2016 - 22h02
Especialistas apontam falhas em medidas de combate à corrupção sugeridas pelo MP
O professor de ética e filosofia da Unicamp Roberto Romano e o advogado criminal Augusto Botelho criticaram algumas das medidas contra a corrupção em análise na Câmara dos Deputados....
REGRAS DISTINTAS
Defensor público não é obrigado a seguir Estatuto da OAB, diz STJ
23 de agosto de 2016, 7h44
Por Felipe Luchete
Defensores públicos não são advogados públicos, devem seguir regime disciplinar próprio e têm sua capacidade postulatória decorrente diretamente da Constituição...
Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em: 22/08/2016
Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em razão dessa dificuldade, evitamos pensar, falar...
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
São muitas as dúvidas surgidas sobre a participação do menor em sociedade, especialmente a partir da vigência do Código Civil. Por isso estamos publicando aqui informação mais detalhada, que possa não só...