Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar

Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar, pede representante do MDA Da Redação | 17/03/2015, 11h17 - ATUALIZADO EM 17/03/2015, 11h37 O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na audiência sobre o marco legal da biodiversidade, Marco Aurélio Pavarino, pediu...

Diferença entre inventários judicial e extrajudicial

Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial Publicado em: 16/03/2015 O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura...