Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas

Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas

12/02/2014 13h41 Brasília - Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Veículos de transporte coletivo de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas, como as paradas obrigatórias para aferição do peso em relação aos de transporte de carga. A expectativa é que a medida que inclui a norma no Código de Trânsito Brasileiro minimize o desconforto em caso de atraso ou de formação de fila nas rodovias brasileiras.

O texto aprovado hoje (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) não isenta os ônibus da pesagem por entender que transportadores “inescrupulosos” possam utilizar indevidamente esse tipo de “salvo conduto”.

Como a votação foi em caráter terminativo, caso não haja nenhum recurso, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

 

Agência Brasil
 

Notícias

Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais

Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais   02/07/2019, 11h37 A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim...

STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios

STJ divulga 11 entendimentos sobre honorários advocatícios 2 de julho de 2019, 10h51 Esse é um dos 11 entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça destacado na nova edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que reúne entendimentos firmados pela corte. Confira em Consultor...

Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins

TUTELA ANTECIPADA Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins 1 de julho de 2019, 10h48 Por Tábata Viapiana Por se tratar de um mercado novo ainda não regulamentado, e com pouca jurisprudência, a juíza aplicou ao caso o mesmo entendimento de casos em que há fraudes...

STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe Ministros da Terceira Turma negam provimento a recurso que buscava anular registro de criança nascida com auxílio de reprodução assistida AGÊNCIA ESTADO agenciaestado@agenciaestado.com.br 29/06/2019 12:44, ATUALIZADO 29/06/2019...

JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"

JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável" Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada "união estável". Tal faculdade parte da relação entre pessoas, que agem como se casados fossem, estabelecendo vínculos familiares, fundado na...